O presidente Jair Bolsonaro sancionou no final da tarde desta segunda-feira (6), a MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia da covid-19. A MP foi aprovada pelo Congresso no dia 28 de maio.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, escreveu o presidente em suas redes sociais.
As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600. Em junho, a adesão ao programa preservou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
