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O presidente Jair Bolsonaro instituiu, em decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), a estratégia para atuação dos órgãos públicos no período de 2020 a 2031.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o objetivo é “elevar a qualidade de vida da população brasileira, com redução das desigualdades sociais e regionais”.
A “Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil” é dividida em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Para cada um deles, o Governo traçou diretrizes, orientações e metas para a atuação nos próximos 12 anos.
Entre os desafios previstos no documento, estão ampliar o acesso à educação, melhorar os serviços de saúde, elevar a qualidade ambiental urbana, aumentar a produtividade da economia brasileira, assegurar a preservação da biodiversidade e reduzir a criminalidade.
O texto prevê que a estratégia considera o Plano Plurianual da União, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis Orçamentárias Anuais, e diz que as ações “serão realizadas de forma alinhada às políticas e aos planos nacionais, setoriais e regionais”. Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, a norma busca resolver os problemas do país considerando o desenvolvimento sustentável, “concebido como caminho da prosperidade”.
Algumas das metas traçadas até 2031 são:
– Aumentar a variação real do PIB per capita de 0,5 para 2,9 (entre 2021 e 2030);
– Aumentar a expectativa de vida dos brasileiros, ao nascer, de 76,3 anos para 78,7;
– Elevar para 95,4% a porcentagem de adolescentes com 16 anos que concluíram o ensino fundamental;
– Diminuir a quantidade de lixões e aterros controlados em operação de 2.402 para zero;
– Reduzir a taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos) de 15 para 8,3 óbitos a cada mil nascidos;
– Diminuir a proporção da população abaixo da linha de pobreza de 7,8 para 4,7%;
