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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve a sua prisão, denominada “em flagrante” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mantida durante a audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18).
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no STF, ordenou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto.
Daniel Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) após divulgar um vídeo criticando ministros do Supremo.
Na audiência, Vieira entendeu que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Silveira neste momento, mas avaliou que só é possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após o plenário da Câmara votar o tema. Caberá então, posteriormente, a Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em “flagrante” em prisão preventiva.
A PGR, coordenada por Augusto Aras, se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e disse que não havia motivos para o seu relaxamento.
