Na manhã desta segunda-feira (07), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou o sigilo do inquérito dos supostos “atos antidemocráticos”, que corria até então em segredo de Justiça.
O inquérito investiga a organização e o financiamento de manifestações que ocorreram no ano passado. Jornalistas e parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro são investigados no inquérito.
A investigação foi aberta em 2020, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes é o relator. Na sexta-feira (04), a PGR pediu ao STF o arquivamento do inquérito.
A manifestação da PGR ocorreu 5 meses depois que o órgão recebeu da Polícia Federal um relatório parcial apontando a necessidade de se aprofundarem as investigações. A PGR não fez as diligência sugeridas pela PF.
No despacho em que determina a queda do sigilo, Moraes cita o relatório parcial: “No caso dos autos, embora a necessidade de cumprimento das numerosas diligências determinadas exigisse, a princípio, a imposição de sigilo à totalidade dos autos, é certo que, diante do relatório parcial apresentado pela autoridade policial – e com vista à Procuradoria-Geral da República, desde 4/01/2021 – não há necessidade de manutenção da total restrição de publicidade”, escreveu o ministro.
No relatório parcial entregue à PGR em janeiro, a PF afirma que há “justa causa” para aprofundamento das investigações, mesmo diante de “lacunas” na apuração. O documento é assinado pela delegada da PF Denisse Ribeiro. Algumas dessas lacunas, de acordo ncom ela, ocorreram porque a PF não conseguiu obter provas junto à CPI das Fake News.
Em outro trecho, a PF afirma que a investigação permitiu identificar a “existência de um grupo de pessoas que se influenciam mutuamente, tanto pessoalmente como por meio de redes sociais digitais, com o objetivo de auferir apoio político partidário por meio da difusão de ideologia dita conservadora”.
