Câmara aprova texto-base do projeto da quebra de patente

Por 425 votos a 15, a Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que autoriza a quebra de patentes de vacinas e remédios “nos casos de declaração de emergência em saúde pública”. Falta ainda a análise de quatro destaques. Detentor da patente receberá 1,5% do preço líquido do produto associado até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

A matéria, considerada polêmica, já foi modificada pela Casa e por isso terá de voltar para a análise dos senadores. A liderança do governo na Câmara foi contra o  texto.

De acordo com o substituto aprovado, do relator, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto associado à patente até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do substitutivo.