Comissão especial da Câmara aprova a PEC do Distritão

Na noite desta segunda-feira (9), a Comissão Especial da Câmara aprovou, por 22 votos a 11, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional 125/11, que propõe a adoção do sistema que ficou conhecido como distritão. O projeto prevê que o sistema já seja utilizado a partir das eleições de 2022. 

Atualmente, o sistema é proporcional. Para eleger um deputado, um partido precisa de uma quantidade estabelecida de votos. Para isso, todos os votos dados para deputados do mesmo partido contam. Então, se um candidato tem 1 milhão de votos, porém necessita de apenas 200 mil para se eleger, ele “puxa” colegas do mesmo partido ou coligação. Pelo “distritão”, são eleitos os candidatos mais votados individualmente, desconsiderando os votos nas siglas.

Conforme a redação do projeto,  “serão considerados habilitados à obtenção das vagas os partidos políticos que alcançarem votação igual ou superior a 25% do quociente eleitoral do respectivo distrito”.

Com a PEC aprovada, a proposta vai para o plenário da Câmara, onde precisa de dois terços dos votos para avançar.