Governo contrata 529 profissionais pelo Programa Médicos pelo Brasil

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Nesta segunda-feira (18), o governo federal do presidente Jair Bolsonaro (PL) oficializou a contratação de 529 médicos pelo Programa Médicos, que substituirá o Mais Médicos –que foi lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A iniciativa visa ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios mais vulneráveis.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o secretário nacional de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, disse que os primeiros 529 aprovados já foram convocados e que deverão apresentar a documentação necessária. É necessário ter registro no CRM (Conselho Federal de Medicina).De acordo com o ministério, até o fim de abril, outros 1.400 candidatos aprovados serão convocados.

De acordo com o Ministério da Saúde, o governo federal investiu cerca de R$ 783,6 milhões no programa, que pagará os profissionais dentro das normas da CLT e oferecerá benefícios adicionais para quem se dispuser a trabalhar no interior do País.

“Quanto mais distante, maior será o salário. Inclusive, os distritos indígenas vão pagar R$ 6 mil a mais, que, junto com os outros benefícios, o salário pode passar de 30 mil reais por mês”, disse o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Parente, na cerimônia no Palácio do Planalto que oficializou a contratação dos primeiros médicos do programa.

“Esses médicos que vinham para o Brasil, 80% do que eles recebiam era retornado para o país de origem. Então esses colegas não tinham autonomia para sequer receber o suor do seu trabalho prestando assistência. Isso no governo Bolsonaro não acontece mais”, declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.

Veja a distribuição de médicos por estado:

A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.

Médicos Pelo Brasil

O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.

Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.

“Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.