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Nesta quarta-feira (14), o ministro da Educação (MEC), Victor Godoy, disse que o governo federal publicará ainda nesta semana uma medida provisória (MP) que vai liberar R$ 2 bilhões que estão bloqueados para a área e devem beneficiar, entre outras coisas, as universidades federais.
O anúncio foi feito em audiência pública, na Comissão de Educação da Câmara.
A medida prevê ainda a liberação de parte de outros recursos do orçamento da pasta que foram bloqueados em outubro e novembro por decretos da Presidência.
No entanto, a equipe econômica de Guedes ainda definirá o valor exato do desbloqueio.
“Até o final desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da Educação permitindo a liberação dos R$ 2 bilhões do financeiro até o início da semana que vem […] o desbloqueio parcial do orçamento”, afirmou Godoy.
Com a garantia de recursos, o ministro sinalizou a manutenção de políticas essenciais “até o final deste ano”.
“Todas aquelas políticas essenciais para o Ministério da Educação serão garantidas até o fim do ano, em especial a política do livro didático”, disse o ministro.
Ao ser publicada, a MP terá efeito imediato, cabendo ao Congresso mantê-la ou rejeitá-la em até 120 dias. Passado o prazo, ela perde a validade.
