Na noite desta segunda-feira (24), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) liberou para o Grupo Americanas o valor de R$ 1,2 bilhão, que havia sido bloqueado pelo BTG Pactual. A decisão é do desembargador Flavio Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Antes, o BTG entrou com um recurso e conseguiu a liminar para bloquear R$ 1,2 bilhão em dívidas das Americanas.
Na decisão, o desembargador considerou o deferimento do processamento da recuperação judicial, bem como a nomeação de administrador judicial e a complexidade das questões envolvidas, além da suspensão de todas ações e execuções contra a empresa, “sobretudo a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre seus bens”, afirma a decisão.
O mesmo desembargador na decisão tornada pública na noite desta quarta-feira (24) informa que reverteu a decisão anterior tendo em vista o “fato novo” da recuperação judicial. Mas destaca na sentença que “os recursos serão utilizados somente para a atividade fim e sob direta gestão dos administradores judiciais até o julgamento do mérito do mandado de segurança”.
Além do BTG, a Americanas obteve vitória também contra o Votorantim e o banco Safra, que juntos tinham bloqueados cerca de R$ 300 milhões da Americanas
Ao solicitar o bloqueio das Americanas, os advogados do BTG afirmaram na ação que os três principais acionistas da varejista eram “semideuses do capitalismo” que tinham feito uma “pirotecnia contábil”
