A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Corte analisou, em plenário virtual, ação movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da covid-19.
O julgamento ocorreu via plenário virtual. Oito magistrados acompanharam o voto do relator, Luís Roberto Barroso, pela rejeição da ação: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Nunes Marques, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para que o caso fosse enviado para a Justiça do Distrito Federal devido à perda do foro privilegiado de Bolsonaro.
Na ação, a associação listou uma série de atitudes de Bolsonaro, as quais considerou “reveladoras de sabotagens e subterfúgios de toda ordem para retardar, frustrar e sabotar o processo de enfrentamento da pandemia da covid-19”. Além de “inércia” do Ministério Público para apresentar denúncia e responsabilizar Bolsonaro pelas mortes na pandemia.