Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou a votação sobre o marco temporal de terras indígenas nesta quarta-feira (30). Após quase dois anos de julgamento, o ministro André Mendonça se manifestou a favor do marco temporal, alegando que essa é a melhor solução para equilibrar os interesses dos fazendeiros e indígenas na disputa por terras. Ele destacou que o marco temporal é um referencial objetivo que proporciona segurança jurídica e previne conflitos.
Essa visão é compartilhada pelo ministro Nunes Marques, que também defende o marco temporal. Ele argumentou que essa medida, com exceção de casos de renitente esbulho, é a solução que melhor equilibra os diferentes interesses em jogo, ao permitir a construção de um cenário confiável para todas as partes envolvidas.
O julgamento deve prosseguir na quinta-feira, com a leitura do voto de Mendonça e a manifestação de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula. Durante sua breve atuação no STF, Zanin deu votos que geraram preocupação em setores progressistas, inclusive dentro do próprio PT, partido do presidente Lula. Um de seus votos controversos foi contrário aos interesses dos povos indígenas, ao se opor ao reconhecimento de uma ação sobre violência policial contra guarani e kaiowá no Mato Grosso do Sul.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, sinalizou que antecipará sua posição caso o julgamento do marco temporal seja novamente suspenso por um novo pedido de vista. Rosa tem demonstrado o seu apoio aos pleitos dos povos indígenas. Na sessão de hoje, foram reservados 60 lugares no plenário para lideranças indígenas acompanharem o julgamento.
