O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O placar do julgamento está em 5 votos a 2 contra o marco temporal. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do STF, Rosa Weber.
Até agora, votaram a favor do marco temporal:
– André Mendonça
– Nunes Marques
Votaram contra o marco temporal:
– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Cristiano Zanin
– Luís Roberto Barroso
– Dias Toffoli
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estavam em disputa judicial na época.
O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina (SC).
A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.