Na tarde desta quinta-feira (02), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para até 27,5%.
A declaração foi dada pelo ministro da Fazenda após uma reunião com o parlamentar.
Até o momento, o maior IVA do mundo é o da Hungria: 27%. O IVA brasileiro se tornaria o maior de todo o planeta.
A 1ª versão do relatório da reforma tributária no Senado foi apresentada por Braga no fim de outubro.
O texto de Braga traz algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos: a redução ou definição específica de tributos para determinadas atividades em comparação com a alíquota padrão.
A expectativa é que o relatório final do senador seja votado em novembro pela Casa.
De acordo com Haddad, as exceções representa um aumento de 0,5% em relação ao texto que passou na Câmara, que segundo a área técnica do Ministério da Fazenda, indicava que o futuro IVA poderia chegar a até 27% e que já seria uma das alíquotas mais altas do mundo.
O petista também disse que a posição do Ministério da Fazenda é sempre “restritiva às exceções”, mas que os relatores da proposta no Congresso Nacional sabem as dificuldades para aprovar a reforma tributária.
“A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com argumento, para compor os votos necessários”, disse Haddad em conversa com jornalistas.
O petista acrescentou que a alíquota média dos futuros IVA federal, estadual e municipal não será elevada.
O minsitro da Fazenda argumentou que, com uma trava para a carga tributária, haverá uma redução da alíquota média. Isso, segundo ele, por conta da diminuição de litígios e redução da sonegação fiscal.
