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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (23) que o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil será votado no plenário na próxima quarta-feira, 1º de outubro. A proposta é de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).
“A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do Imposto de Renda (PL 1087/25), sob relatoria do deputado @ArthurLira_”, publicou Motta em seu perfil no X.
O projeto prevê compensar a perda de arrecadação com a isenção com uma cobrança maior de imposto sobre os mais ricos, buscando maior justiça tributária. Atualmente, estão isentos do pagamento do IR aqueles que ganham até dois salários mínimos, cerca de R$ 3.036 em 2025.
O governo pressiona para que a proposta seja aprovada ainda neste mês. Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei em outubro. “Nós reajustamos a tabela três vezes já neste governo e fomos de R$ 1.900 para R$ 3.000 hoje. Vamos chegar a R$ 5.000, se Deus quiser, em outubro deste ano, com o Congresso aprovando a reforma da renda. São 20 milhões de brasileiros que vão deixar de pagar Imposto de Renda em um único mandato. Nunca houve isso no Ministério da Fazenda”, disse Haddad ao canal ICL.
Paralelamente, tramita no Senado Federal outro projeto semelhante, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que prevê isenção para quem ganha até R$ 4.990. A proposta seria votada nesta terça-feira (23), mas a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise para quarta-feira (24). Segundo Braga, seu texto, apresentado em 2019, não tem relação com a proposta do governo.
