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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta quarta-feira (8) após a Câmara dos Deputados derrubar a Medida Provisória 1.303 de 2025, conhecida como MP do IOF, destinada a aumentar a arrecadação e corrigir distorções tributárias. A proposta perdeu validade à meia-noite, sem que o mérito fosse analisado, após 251 votos a favor e 193 contrários para retirá-la da pauta do plenário.
Em postagem no X, Lula afirmou que votar contra a MP prejudica a gestão fiscal e a justiça tributária: “Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”.
O Planalto esperava arrecadar cerca de R$ 30 bilhões até 2026 com a medida, que também tinha potencial para conter despesas e contribuir para o fechamento das contas do governo. Sem a MP, a previsão é de frustração de R$ 31,4 bilhões em 2025.
Em fala no Planalto, após reunião com líderes, o presidente classificou como “pobreza de espírito” a tentativa de associar a votação da MP à disputa eleitoral de 2026. “Se eles não quiserem votar agora, eles tão votando contra os interesses do povo brasileiro e não contra o Lula”, disse. Lula também ressaltou que os prazos de votação são definidos pelo Congresso: “Poderia ter sido votada 3 meses antes, 3 meses antes, não foi votado. Quem define o prazo de votação não é o presidente, é o Congresso Nacional”.
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a articulação contra a medida contou com participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que orientou parlamentares a votar contra o texto. Segundo o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a equipe econômica poderá ampliar o contingenciamento de emendas parlamentares, com impacto estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões.
Antes da votação, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou congressistas que votariam contra a MP por questões políticas: “Dizem que essa medida vai ajudar o presidente Lula. Que mentalidade pequena desse sujeito”. Gleisi mencionou ainda ministros que foram afastados temporariamente de seus cargos para poderem votar a favor do texto: Celso Sabino (União Brasil), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e André Fufuca (Esporte). Todos pertencem a partidos que haviam deixado a base de apoio do governo e fecharam questão contra a MP.
