O ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou, nesta semana, um conjunto de medidas para reduzir os impactos do avanço do novo coronavírus sobre a economia nacional. Confira as ações tomadas pelo governo para os trabalhadores.
1- Voucher para trabalhador informal irá valer durante três meses
Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo federal distribuirá vouchers (cupons) por três meses, A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus. O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas.
Esse auxílio emergencial não pode ser acumulado com benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou seguro-desemprego;
2- Antecipar para junho o pagamento do abono salarial para nascidos em maio e junho
São mais de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.
Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
4- O abono salarial PIS/Pasep
O abono será pago de forma antecipada para os beneficiários que são clientes dos bancos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil (BB).
5- Programa Antidesemprego
A criação de programa serve para evitar demissões neste período de pandemia. O objetivo da iniciativa é facilitar as negociações trabalhistas de modo a reduzir os custos do contrato de trabalho e preservar os vínculos empregatícios, dentro dos limites previstos na Constituição Federal;
7 – Sacar valores do FGTS que ainda não foram debitados
A transferência dos valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) irá permitir novos saques.
8 – Facilitação das renegociações de operações de créditos de famílias
Ao facilitar a renegociação de operações de créditos de famílias o governo dispensou os bancos de aumentarem a poupança que têm de deixar em caixa (provisionamento) caso essa acordo ocorra nos próximos seis meses.
