O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, anunciou neste domingo, 2, que receberá recursos do Fundo Clima, lotado no Ministério do Meio Ambiente, no valor de 350 milhões de reais, que serão direcionados prioritariamente para investimentos em saneamento e recuperação de resíduos sólidos.
O objetivo, segundo o banco, é a melhoria da qualidade de vida da população urbana, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias. Os recursos são destinados a apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.
Defensor do discurso de que o saneamento básico é o principal problema ambiental do país, o ministro Ricardo Salles comemorou, no Twitter, o envio dos recursos. “Saneamento e lixo, os grandes desafios ambientais das cidades brasileiras”, escreveu ele. Atualmente, 100 milhões de pessoas não possuem coleta de esgoto em suas casas e 35 milhões sequer têm acesso a água tratada. O BNDES anunciou que está estruturando oito projetos de concessões estaduais e municipais que vão atender 25 milhões de brasileiros e trazer mais de 55 bilhões de reais em investimentos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou no mês passado a lei que institui o novo marco regulatório do saneamento básico. A medida abre caminho para que empresas privadas atuem no setor e para a universalização do acesso a água e esgoto. Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas.
Além de atrair investimentos privados, fundamentais para a retomada da economia pós-pandemia, o texto sancionado por Bolsonaro, tem, entre outros objetivos, o de universalizar o saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033.
Segundo o banco, os recursos são usados na a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa, como também, à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos. O BNDES informou que cada projeto pode receber financiamentos concedidos pela instituição no valor máximo de R$ 30 milhões a cada 12 meses. Entre os projetos que já tiveram apoio do Fundo Clima estão o desenvolvimento do VLT do Rio de Janeiro, a Geração de Energia no Aterro de Caeiros, em São Paulo, e o financiamento para implantação de painéis solares para mais de 800 pessoas físicas e microempresas.
