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No Brasil, o déficit habitacional chega a 5,9 milhões de moradias – número que se refere tanto a pessoas que não tem onde morar quanto aqueles que vivem em locais inadequados ou que gastam valores excessivos com aluguel, segundo dados da Fundação João Pinheiro.
No intuito de encontrar soluções para esse problema, o governo federal lança no segundo semestre a política de aluguel social, um dos pilares do Programa Casa Verde Amarela.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, é preciso pensar em diferentes estratégias para combater os gargalos do déficit habitacional, e não só fornecer moradia subsidiada. “Não podemos pensar em uma única solução para problemas diversos”, diz.
Em uma das modalidades previstas, o governo construirá um parque habitacional destinado ao aluguel social, em outra, poderá conceder um voucher para que a pessoa possa complementar o valor do aluguel. “Assim vamos atender famílias para que possam despender menos [com aluguel] e possam economizar para dar o próximo passo.”
O secretário Nacional de Habitação citou ainda a meta de regularizar a situação fundiária de 2 milhões de famílias até 2024. “Essas famílias não tem a segurança da posse. Não tem a tranquilidade de continuar investindo adequadamente no seu imóvel pois têm sobre sua cabeça uma espada: que algum dia pode vir alguém e despejá-la.”
Construção de imóveis
O secretário reconhece que a construção de novas moradias ainda é a principal política para redução do déficit habitacional e citou o aumento da parcela de subsídio para a população.
De acordo com o secretário, no programa anterior, os agentes financeiros recebiam à vista 2/3 dos subsídios do governo. Após negociações, Santos disse que as financeiras concordaram em receber no longo prazo, o que libera parte do dinheiro para ser usado, primeiramente, com a população. “Num período de quatro anos (de 2020 a 2024) nós vamos inverter essa situação e em 2024 do total de subsídios concedidos 2/3 ficarão à disposição das famílias e 1/3 com as instituições financeiras.”
Outra mudança que vai favorecer as famílias mais carentes, com renda de até R$ 1,5 mil, é a redução dos juros. “Nós reduzimos a taxa de juros do tomador para a menor taxa da história”, disse. Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de 4,5% e para Norte e Nordeste 4,25%. Segundo Santos, os valores diferenciados se devem a um menor poder aquisitivo das regiões mais carentes.
