O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a abertura do mercado de gás natural, viabilizada no ano passado, poderia ter sido feita há mais de 20 anos, desde a nova lei do petróleo, de 1997.
Bento deu a declaração nesta segunda-feira (11), durante o seminário “1 ano da Lei do Gás”, em Aracaju-SE.
“É um anseio muito grande da nossa sociedade há muitos anos. Na realidade, nós já poderíamos ter esse marco do gás há 20 anos, desde a aprovação da lei do petróleo, em 1997. Então, isso é motivo de bastante júbilo e também de reflexão”, disse o ministro.
Albuquerque afirmou que, desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, o país passou a contar com investimentos no setor, como a venda dos sistemas de transporte da Petrobras, novos terminais privados de GNL e projetos de substituição de térmicas movidas a diesel por térmicas a gás.
“Além disso, em 1º de janeiro deste ano, várias distribuidoras de gás canalizado passaram a ter seus mercados atendidos por novos supridores de gás natural. Onde antes tínhamos apenas uma empresa atuando, temos agora sete. Isso é competitividade. É a abertura do mercado que atrai novos agentes e permite a deificação do preço justo do gás natural”, disse Bento.
A nova lei do gás foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril do ano passado. O principal objetivo da lei foi a abertura do mercado de gás natural no país para facilitar a entrada de empresas privadas, quebrando o monopólio da Petrobras.
As novas regras, entre elas a mudança na forma de contratação da concessão para autorização, visam dar maior competitividade ao setor e, consequentemente, baratear o gás natural.
