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Programa de venda de títulos públicos a pessoas físicas pela internet, o Tesouro Direto pode ter um título voltado à educação, anunciou nesta quinta-feira (27) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Ele também anunciou que o governo estuda usar os papéis como garantias para aluguel e financiamentos.
Segundo Ceron, o Tesouro está trabalhando em conjunto com a B3, a bolsa de valores brasileira, para lançar o instrumento. O primeiro conjunto de medidas relativo ao título educacional deve ser anunciado até julho. Para os instrumentos de crédito e de aluguel, ainda não há data definida.
Em relação ao título para a educação, a ideia é que os pais de um estudante comprem títulos ao longo de 18 anos, que funcionariam como poupança para o pagamento de uma universidade privada para os filhos, explicou o secretário. O papel funcionaria nos moldes do Tesouro RendA+, lançado no início do ano para financiar aposentadorias.
“Famílias terão um título muito customizado para isso. Então, ao longo de 18 anos, quando o filho nasce, você pode fazer, começar esse processo de investimento. A aposta é que o produto seja uma grande referência de poupança das famílias para o ciclo universitário, o ciclo educacional”, destacou Ceron em entrevista coletiva para explicar o déficit de R$ 7,085 bilhões em março.
O período de 18 anos, explicou o secretário, poderá ser até mais curto conforme a idade do beneficiário. “Depois, ele [o investimento acumulado] vira uma renda fixa durante quatro, cinco anos, visando aí pagar o ciclo universitário, apoiar esse processo”, disse.
Aluguel
O secretário do Tesouro também anunciou que o órgão estuda a utilização de títulos do Tesouro Direto como garantias para aluguel de imóveis e financiamentos, como de automóveis. As garantias são ativos que podem ser usados para cobrir eventuais inadimplências, reduzindo os juros para as linhas de crédito. “Você dá mais segurança para a instituição financeira. Com isso, você consegue taxas de juros menores no financiamento”, explicou Ceron.
No caso dos aluguéis, os títulos cobririam o papel do depósito-caução equivalente a três meses de aluguel. “Muitas vezes, você tem que depositar três aluguéis para o locador ou ir atrás de fiador. E, de repente, essa questão de depositar dinheiro ao locador pode ter uma série de problemas: ou não é corrigido, ou pode ter problema de devolução”, acrescentou.
Empresas
Em relação ao título educacional, Ceron disse que o governo estuda criar instrumentos para que as empresas também contribuam com os investimentos e ofereça o instrumento como benefício para os filhos de empregados. O sistema funcionaria nos moldes de fundos de pensão fechados, oferecidos a funcionários de uma empresa.
“O funcionário deposita R$ 50 para o filho, a empresa mais R$ 50, como acontece com a previdência complementar de uma empresa. Ela pode fazer isso para apoiar e garantir que aquele filho do colaborador possa, quando fizer 18 anos, ter acesso a recursos que possam suportar o ciclo universitário, pagar uma mensalidade de uma universidade privada ou apoiar o custeio nesse ciclo em que não há condições de trabalhar em tempo integral muitas vezes”, disse.
