Nesta quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo pretende encaminhar um projeto de lei para tributar os fundos exclusivos de investimento voltados à alta renda, conhecidos como “super-ricos”. Essa medida faz parte da segunda fase da reforma tributária, que tem como foco o imposto de renda (IR), mas o ministro ressaltou que nenhuma dessas propostas se refere à pessoa física.
“Tem um conjunto de medidas que vão junto com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”, afirmou o ministro.
“Acabei de vir da casa do presidente Lira para definir a pauta do segundo semestre. Temos um conjunto de medidas que vão com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”, disse o ministro logo após o encontro.
A proposta em análise pelo governo sugere que a cobrança de Imposto de Renda sobre esses fundos seja realizada de forma periódica, utilizando o mecanismo do come-cotas. A ideia é que essa tributação periódica seja aplicada especificamente aos fundos exclusivos de investimento destinados aos investidores de alta renda.
Haddad confirmou o envio dessa medida em uma rápida entrevista concedida a jornalistas após uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a pauta do segundo semestre. O objetivo é incluir a proposta no pacote de reformas tributárias para enfrentar questões relacionadas à alta concentração de renda e promover uma maior justiça fiscal no país.
