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O setor de energia está mobilizado contra uma Medida Provisória (MP) que prorrogaria subsídios e criaria custos adicionais para a conta de luz. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, a medida está sendo discutida na Casa Civil e no Ministério de Minas e Energia, e prevê a extensão por 36 meses do desconto de 50% para projetos de geração renovável pelo uso do fio da transmissão.
A extensão do desconto, que custará R$ 6 bilhões ao ano, é defendida por governadores do Nordeste. Especialistas afirmam que fontes renováveis são rentáveis e não precisam de incentivos.
A MP que deve ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também poderia incluir outras medidas, como a permissão para que aportes da Eletrobras em fundos setoriais possam ser utilizados no abatimento de aumentos tarifários extraordinários acima de 15%, e alternativas para viabilizar as supostas “térmicas jabutis” da lei de privatização da Eletrobras.
O Governo Lula deve ouvir as críticas do setor e avaliar se a MP é realmente necessária.
A prorrogação do desconto de 50% para projetos de geração renovável é uma medida que pode ser prejudicial à conta de luz, pois aumenta os custos do sistema.
Outras medidas, como a permissão para que aportes da Eletrobras em fundos setoriais possam ser utilizados no abatimento de aumentos tarifários extraordinários, também devem ser avaliadas com cuidado.
