O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a 167 mil beneficiários do INSS, liberando um total de R$ 2,66 bilhões para processos previdenciários e assistenciais autuados em julho de 2024, incluindo revisões de aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios.
A responsabilidade pelo depósito dos valores será dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), que seguirão seus cronogramas específicos.
Para obter informações sobre a data exata em que as contas estarão disponíveis para saque, os beneficiários devem consultar o portal do TRF correspondente à sua região. Além dos RPVs, o CJF também disponibilizou cerca de R$ 3 bilhões para o pagamento de aproximadamente 200 mil processos.
Na 1ª Região, que abrange DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP, foram destinados R$ 853.989.150,39 para ações previdenciárias ou assistenciais, envolvendo 47.165 processos e 55.856 beneficiários, totalizando R$ 977.478.494,25. Na 2ª Região, que inclui RJ e ES, foram liberados R$ 205.347.840,88 para 8.579 processos, beneficiando 12.086 pessoas, com um total de R$ 246.209.818,07.
Na 3ª Região, que engloba SP e MS, o valor destinado para ações previdenciárias ou assistenciais foi de R$ 298.247.109,35, abrangendo 9.868 processos e 12.565 beneficiários, totalizando R$ 368.830.893,96. Na 4ª Região, que cobre RS, PR e SC, foram alocados R$ 586.336.807,75 para 27.756 processos, beneficiando 37.515 pessoas, somando um total de R$ 653.009.242,02.
Na 5ª Região, que abrange PE, CE, AL, SE, RN e PB, foram destinados R$ 451.371.485,80 para 21.055 processos, beneficiando 33.820 pessoas, com um total de R$ 508.870.683,77. Por fim, na 6ª Região, correspondente a MG, foram liberados R$ 273.331.203,80 para 13.771 processos, beneficiando 16.066 pessoas, com um total de R$ 287.149.279,92.
