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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Economia

Haddad diz que equipe econômica apresentou a Lula cenários para isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta quinta-feira (12) que apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva diferentes cenários para a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para rendimentos de até R$ 5 mil mensais. A fala foi feita durante o programa “Bom dia Ministro”, da TV Brasil.

Apesar de ser uma promessa de campanha de Lula, a proposta de isenção não está incluída na proposta orçamentária de 2025, enviada ao Congresso no final de agosto pela equipe econômica.

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“O presidente encomendou da área econômica estudos que permitissem chegar a R$ 5 mil [de isenção]. Apresentamos alguns cenários. Só posso falar quando ele validar algum dos cenários. Assim que o presidente entender conveniente, vai chamar outros ministros. Mas ele deve bater o martelo em torno disso em algum momento do futuro próximo”, disse o ministro da Fazenda durante o programa.

De acordo com Haddad, há um “tempo relativamente longo para aprovar a medida”: “Cenários todos [da equipe econômica] preveem essa possibilidade de cumprimento dessa proposta. Me parece consistente a proposta da área técnica, e ele [presidente Lula] se animou de falar do assunto. Um dos caminhos oferecidos parecer promissor do ponto de vista econômico e político”.

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Na semana passada, Lula reiterou sua promessa de isentar o Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. Ele também garantiu que esse compromisso será cumprido em 2026, o último ano de seu 3º mandato.

Neste ano, o governo implementou uma medida provisória, já aprovada pelo Congresso, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 por mês, equivalente a dois salários mínimos. Para viabilizar essa isenção, o governo concedeu um desconto automático de R$ 528.

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Até 2022, o limite de isenção era de R$ 1.903,98, valor que foi elevado para R$ 2.640 em maio do ano passado.

O imposto é descontado diretamente da folha de pagamento, e o contribuinte pode ter parte do valor restituído ou pagar mais imposto através da declaração anual de ajuste.

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O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou no final de agosto que, caso o governo opte por manter o limite de isenção em dois salários mínimos em 2025, será necessária uma medida para compensar a perda de arrecadação.

Além disso, a tabela do Imposto de Renda não é corrigida desde 2015, o que faz com que um número crescente de brasileiros pague o imposto mensalmente. Em 2024, 42,4 milhões de pessoas apresentaram a declaração do IR.

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De acordo com cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a defasagem para quem ganha até dois salários mínimos é de 124,18% até junho deste ano. Para as demais faixas, a defasagem é ainda maior, atingindo 166,01%.

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