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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício nesta terça-feira (1º) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando a revisão da bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais alta e onerosa, que entrou em vigor em outubro. Nesse patamar, os consumidores pagam uma taxa de R$ 7,877 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Em seu ofício, o ministro reconhece a importância das bandeiras tarifárias como instrumento de equilíbrio para o sistema energético, mas sugere que a Aneel leve em consideração o saldo acumulado na conta de bandeiras antes de optar pela aplicação da tarifa mais elevada.
O saldo da conta de bandeiras tarifárias atingiu R$ 5,22 bilhões em julho de 2024, indicando uma sobra de recursos no sistema. “No presente momento, esse saldo pode ser ainda maior, devido aos acionamentos das bandeiras amarela, em julho, e vermelha – patamar 1, em setembro, demonstrando que o sistema de bandeiras está financeiramente superavitário”, destacou o ministro em seu comunicado, endereçado ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araujo Feitosa.
Silveira enfatizou também o impacto desse aumento nas contas de energia elétrica das famílias brasileiras, tanto diretamente quanto nos efeitos inflacionários sobre produtos e serviços. O ministro pediu à Aneel que utilize o saldo superavitário da conta para definir a aplicação das bandeiras mensais, inclusive para o mês de outubro de 2024.
Aneel Avalia Solicitação e Justifica Metodologia
A Aneel afirmou que analisará a solicitação enviada pelo ministro. Em nota, a agência ressaltou que o modelo de aplicação das bandeiras tarifárias é “sólido” e “objetivo”, e qualquer mudança no mecanismo passará por uma análise competente e transparente, seguindo o rito da agência reguladora.
“A bandeira esteve verde por mais de dois anos, refletindo as condições de operação do sistema elétrico. O saldo das bandeiras tarifárias é sempre devolvido aos consumidores. Em fevereiro deste ano, o saldo era de R$ 10 bilhões, e foi reduzido para R$ 5 bilhões. No entanto, com as condições hidrológicas adversas, o saldo pode ser rapidamente consumido, devido à seca que enfrentamos e à menor geração de energia pelas hidrelétricas”, informou a Aneel.
Bandeira Vermelha Patamar 2: Aumento Justificado pela Seca e Custos Operacionais
Na última sexta-feira (27), a Aneel anunciou que, em outubro, a bandeira tarifária será vermelha patamar 2, devido à severa seca que afeta o Brasil. Em setembro, a bandeira foi vermelha patamar 1, com cobrança de R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora.
A Aneel justificou o aumento pela redução nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e a elevação dos preços no mercado de energia elétrica ao longo de outubro. O acionamento da bandeira vermelha patamar 2 tem como objetivo alertar os consumidores sobre a necessidade de economizar energia para reduzir os custos operacionais do sistema.
Este é o primeiro acionamento da bandeira vermelha patamar 2 em três anos. A última vez que essa tarifa foi aplicada foi em agosto de 2021. Desde então, o país vinha operando com bandeira verde, até que em julho deste ano a bandeira amarela foi acionada.
A expectativa da Aneel é de que as bandeiras tarifárias continuem vermelhas ou amarelas até o final do ano, devido ao cenário de escassez de chuvas e altas temperaturas, o que leva ao aumento do uso de termelétricas.
