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Os chefes de Estado e de governo do G20, reunidos no Rio de Janeiro, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, incluindo uma menção direta à taxação de indivíduos com patrimônio ultra-alto. O tema foi incluído na carta final da cúpula, divulgada na tarde de segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.
O texto destaca que, com respeito à soberania tributária, os países se comprometeram a colaborar para garantir que os super-ricos sejam efetivamente tributados.
A cooperação deverá incluir o intercâmbio de boas práticas, incentivo ao debate sobre princípios fiscais e a criação de mecanismos para combater a evasão fiscal, como a abordagem de práticas fiscais prejudiciais.
O G20 afirmou estar empenhado em continuar discutindo essas questões, contando com as contribuições de organizações internacionais, universidades e especialistas.
Embora houvesse a expectativa de que a Argentina, sob a presidência de Javier Milei, um defensor de políticas liberais, pudesse resistir à proposta, o consenso sobre a taxação dos super-ricos já havia sido estabelecido na Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional, mediada pelo Brasil. O acordo foi mantido na versão final do documento, sem modificações.
Estudos do Ministério da Fazenda sugerem que uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano, recursos que seriam destinados ao combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. Esse grupo inclui cerca de 3 mil pessoas, com patrimônio total de aproximadamente US$ 15 trilhões, um montante superior ao PIB de muitos países. Contudo, o texto do G20 não especifica uma alíquota para essa tributação.
A carta final também reafirma a tributação progressiva como uma ferramenta essencial para reduzir as desigualdades internas, fortalecer a sustentabilidade fiscal, promover a consolidação orçamentária, garantir um crescimento forte, sustentável e inclusivo, e facilitar o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
