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O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos na suposta tentativa de golpe de Estado, investigada pela Polícia Federal, pode ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) entre março e abril de 2025. A informação é com base em fontes da Corte consultadas pela CNN Brasil.
Caso o relatório da PF seja encaminhado ao STF ainda nesta semana, o ministro e relator Alexandre de Moraes deve remetê-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia seguinte.
A Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para decidir se arquiva o caso, aceita a denúncia ou solicita novas diligências.
Essa etapa deverá ser concluída até meados de dezembro, antes do recesso judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Fontes ouvidas pela emissora indicam que, após o recesso, no dia 1º de fevereiro de 2025, Alexandre de Moraes iniciará a próxima fase do processo, que inclui oitivas de testemunhas, alegações finais e a produção de novas provas.
Após a conclusão dessa fase, o STF acionará a PGR para avaliar se há necessidade de complementação ou resposta às demandas das defesas. Com o rito finalizado, o caso estará pronto para julgamento.
Advogados criminalistas consultados pela CNN Brasil acreditam que o julgamento deverá ocorrer em junho de 2025, uma vez que as partes podem solicitar perícias.
Confira o passo a passo do processo:
- A PF envia relatório com indiciamento ao STF.
- STF envia o relatório à PGR.
- PGR apresenta a denúncia.
- STF decide sobre o recebimento da denúncia e deve determinar a abertura da ação penal.
- Ação penal é instruída, com: aprofundamento da investigação e produção de novas provas; oitivas de testemunhas de defesa e acusação e alegações finais das partes.
- Ação penal vai a julgamento, com decisão de condenação ou absolvição.
