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Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou que 76% dos trabalhadores com contratos intermitentes em 2023 receberam menos que o salário mínimo ou não tiveram qualquer remuneração no período.
A análise apontou que a média mensal de remuneração dos contratos intermitentes foi de R$ 762, equivalente a 58% do salário mínimo de 2023 (R$ 1.320). A situação é ainda mais crítica entre mulheres e jovens, cuja média foi de R$ 661.
Os contratos de trabalho intermitente, introduzidos pela reforma trabalhista de 2017, preveem que o trabalhador fique à disposição do empregador, sem remuneração nos períodos em que não for convocado. A remuneração é calculada com base nas horas efetivamente trabalhadas.
De acordo com os dados do Dieese, apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registraram remuneração média de ao menos um salário mínimo, enquanto somente 6% receberam o equivalente a dois salários mínimos ou mais.
A situação é ainda mais alarmante ao se considerar os meses em que os contratos estavam vigentes, mas sem gerar atividade. Nessa situação, a remuneração média mensal caiu para R$ 542, chegando a R$ 483 no caso das mulheres.
O estudo também revelou que 41,5% dos trabalhadores intermitentes ativos no final de 2023 não obtiveram qualquer rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos contratos permaneceu sem atividade durante todo o período. Na média, os meses sem trabalho superaram os meses trabalhados.
Entre os contratos encerrados em 2023, a duração média foi de quatro meses e meio, e apenas 44% dos meses contratados resultaram em remuneração. Isso significa que, na maioria do tempo, os trabalhadores ficaram à espera de convocações que não ocorreram. O Dieese afirmou que, na prática, o trabalho intermitente resulta em pouco tempo de atividade efetiva e remunerações abaixo do salário mínimo. Segundo a análise, dois em cada cinco vínculos desse tipo não geraram qualquer trabalho em 2023, e aqueles que foram encerrados passaram mais tempo à espera de chamadas do que trabalhando.
O levantamento também questiona o impacto da modalidade no aumento da formalização. De acordo com os dados, 76% dos trabalhadores com contratos intermitentes ativos em dezembro de 2023 já tinham outros vínculos formais entre 2018 e 2022, o que indica que apenas um quarto estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores.
