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O governo federal revelou hoje um amplo pacote de medidas para enfrentar a escalada dos preços dos alimentos no Brasil. Liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a iniciativa inclui a redução a zero das alíquotas de importação de itens essenciais, como carne, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite, além de outras ações para estimular a produção e a competitividade no mercado interno.
Principais Medidas Anunciadas
1. Isenção de Impostos de Importação: A principal medida é a redução a zero das alíquotas de importação para produtos da cesta básica e de consumo cotidiano. Os itens beneficiados incluem:
- Café: de 9% para 0%;
- Carnes: de até 10,8% para 0%;
- Açúcar: de até 14% para 0%;
- Milho: de 7,2% para 0%;
- Azeite de oliva: de 9% para 0%;
- Sardinha: de 32% para 0%;
- Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%.
Segundo Alckmin, a implementação depende da aprovação do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e deve entrar em vigor nos próximos dias.
2. Outras Ações Complementares: Além da isenção tributária, o governo apresentou cinco frentes de ação:
- Ampliação do Sisbi: O Sistema Brasileiro de Inspeção será expandido de 300 para 1.500 municípios, beneficiando produtos como leite, mel e ovos.
- Plano Safra com foco na cesta básica: Incentivos específicos para a produção de alimentos essenciais.
- Fortalecimento dos estoques reguladores: A Conab terá papel reforçado na estabilização de preços.
- Parceria com o setor privado: Campanha publicitária para destacar melhores preços no atacado e estimular a concorrência.
- Apelo aos estados: Redução ou zeragem do ICMS sobre itens da cesta básica, complementando a isenção federal.
A alta nos preços dos alimentos tem sido uma preocupação constante do presidente Lula, que participou de reuniões antes de delegar a condução das discussões a Alckmin. O pacote foi elaborado em conjunto com ministérios como Agricultura, Fazenda, Casa Civil e Desenvolvimento Agrário, além da Conab e da Secretaria de Comunicação.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância da universalização do Sisbi: “Produtos como frango caipira e laticínios da agricultura familiar ganharão mercado, reduzindo custos e beneficiando o consumidor.” Já Alckmin enfatizou a transparência e a competição esperadas com a publicidade dos preços: “Queremos mais transparência e competição para ajudar as famílias brasileiras.”
A implementação do pacote depende de trâmites burocráticos, como a aprovação da Camex, mas o governo garante agilidade. O apelo aos estados para reduzir o ICMS será formalizado nos próximos dias, buscando alinhar esforços entre as esferas federal e estadual.
Com essas medidas, o governo espera que a combinação de importações mais baratas, estímulo à produção interna e redução de barreiras regulatórias contribua para a queda dos preços dos alimentos em curto prazo.
