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Um estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) aponta que a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara dos Deputados, pode trazer graves impactos para a economia brasileira. O levantamento prevê que, sem um aumento significativo na produtividade, o Brasil poderia ver uma redução de até 16% no seu Produto Interno Bruto (PIB), além de aumento no desemprego, queda na renda dos trabalhadores e mais informalidade no mercado de trabalho.
A proposta de mudança sugere que os trabalhadores tenham mais descanso entre os dias de trabalho, mas a Fiemg alerta que, sem ganhos de produtividade, o impacto pode ser de até R$ 2,9 trilhões no faturamento das empresas. O economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio, destaca que “antes de discutir a redução da jornada de trabalho, o Brasil precisa enfrentar o seu maior desafio: a baixa produtividade. O trabalhador brasileiro produz, em média, apenas 23% do que um trabalhador dos Estados Unidos. Reduzir o tempo de trabalho sem elevar a produtividade é uma conta que não fecha e coloca em risco milhões de empregos.”
O estudo apresenta cenários com diferentes níveis de produtividade. No cenário mais crítico, o Brasil poderia perder até 18 milhões de empregos e registrar uma queda de até R$ 480 bilhões na massa salarial. Mesmo em um cenário intermediário, com aumento de apenas 1% na produtividade, o impacto seria negativo, com a perda de 16 milhões de postos de trabalho e uma redução de R$ 428 bilhões na renda dos trabalhadores.
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, também alerta para os custos adicionais que as empresas terão com a mudança. Ele exemplifica: “Imagine um restaurante que funciona com dois garçons. Se a jornada for reduzida, o dono do estabelecimento precisará contratar mais um garçom para manter o funcionamento. Esse custo a mais inevitavelmente será repassado para o preço da comida que chega à mesa do cliente.”
Outro ponto destacado pelo estudo é o aumento da informalidade no mercado de trabalho, que já atinge 38,3% dos trabalhadores brasileiros. A Fiemg acredita que pequenas e médias empresas terão dificuldades para arcar com os custos da mudança e podem optar por contratações informais ou até mesmo reduzir suas operações.
Além disso, o estudo aponta que a competitividade do Brasil no mercado global pode ser prejudicada. Países como México, China, Índia e Vietnã, que possuem jornadas de trabalho mais longas e custos de produção mais baixos, podem atrair mais investimentos estrangeiros, desviando empregos da indústria brasileira.
“A experiência internacional mostra que a redução da jornada precisa ser acompanhada de ganhos reais de produtividade. Mesmo em países ricos, como a França, a redução da carga horária de 39 para 35 horas não trouxe os resultados esperados e gerou perda de competitividade”, afirmou Roscoe.
A Fiemg defende que o caminho para o desenvolvimento do Brasil está no aumento da produtividade, com investimentos em educação, capacitação profissional, inovação e um ambiente de negócios mais eficiente, ao invés de uma simples redução da jornada de trabalho.
A proposta que está sendo debatida no Congresso Nacional foi apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que defende a adoção de um modelo de quatro dias de trabalho por semana, embora tenha sinalizado que poderia buscar um meio termo com jornadas de cinco dias. A proposta tem como base a necessidade de modernizar as relações de trabalho, adaptar o mercado a novas realidades e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
