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A Polícia Federal (PF) abriu, na sexta-feira (30), um inquérito para apurar possível gestão fraudulenta no Banco Regional de Brasília (BRB), em operações relacionadas ao Banco Master. A investigação ocorre após o BRB ter feito uma proposta de compra do Master, que foi indeferida pelo Banco Central (BC) em setembro do ano passado.
A abertura do inquérito foi comunicada ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações divulgadas pela colunista Míriam Leitão, do jornal O Globo, o próprio BRB identificou indícios de que algumas transações podem ter sido realizadas para burlar a cláusula de transparência da titularidade das ações durante a gestão anterior do Banco Master.
Em nota, o BRB afirmou que encontrou “achados relevantes” no relatório preliminar da auditoria forense conduzida pelo banco, com apoio da Machado & Meyer e suporte técnico da Kroll. “Prezando pela transparência e dever de colaboração com as autoridades competentes, a fim de confirmar eventuais atos ilícitos, o Banco BRB informa que entregou o relatório à PF na última quinta-feira (29). O mesmo relatório também foi entregue ao Banco Central em 2 de fevereiro”, disse a instituição.
O banco ressaltou que vem adotando medidas institucionais, administrativas, extrajudiciais e judiciais para resguardar seus interesses, recuperar créditos e ativos, e compensar prejuízos causados por agentes ligados à chamada Operação Compliance Zero. Parte dessas ações corre em sigilo, mas o BRB afirmou que novas medidas serão implementadas em breve, com o objetivo de garantir a preservação dos interesses do banco.
Operações suspeitas e CDBs fantasmas
De acordo com as apurações da PF e do BC, o Banco Master emitiu cerca de R$ 50 bilhões em certificados de depósito bancário (CDBs) oferecendo juros acima das taxas de mercado, sem comprovar liquidez, ou seja, sem garantir que conseguiria honrar os pagamentos desses títulos futuramente.
Ao adquirir um CDB, o cliente empresta dinheiro ao banco e recebe juros em troca. Para aparentar maior solvência, o Master aplicou parte desses recursos em ativos inexistentes, comprando créditos de uma empresa chamada Tirreno. Esses créditos não foram pagos, mas logo em seguida o banco os revendeu ao BRB, que desembolsou R$ 12,2 bilhões sem documentação formal, com o argumento de “socorrer” o caixa do Master.
Essas transações ocorreram no mesmo período em que o BRB tentava adquirir o Banco Master, buscando convencer os órgãos de fiscalização de que a operação seria viável e segura para os acionistas do BRB, incluindo o governo do Distrito Federal.
Histórico de risco e tentativas de venda
O Banco Master também era conhecido por comprar precatórios e investir em empresas em dificuldades, aumentando o risco de suas operações. Para evitar a quebra, foram feitas diversas tentativas de venda do banco, incluindo a proposta do BRB, todas canceladas devido a questionamentos, pressões políticas e falta de transparência.
O caso agora está sob investigação da Polícia Federal, com apoio do Banco Central, para determinar a extensão dos atos ilícitos e prejuízos causados a investidores e ao próprio BRB, além de apurar responsabilidades administrativas e criminais.
A auditoria preliminar do BRB e o inquérito da PF devem servir para reforçar mecanismos de controle interno e evitar novos riscos à gestão de recursos públicos, dado que parte do patrimônio do banco envolve fundos de servidores e ativos do governo do Distrito Federal.
