Governo zera impostos do querosene de aviação para frear alta das passagens

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6/4) um novo pacote de medidas para minimizar os impactos da guerra do Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil. Entre as principais ações, estão a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e linhas de crédito voltadas ao setor aéreo, visando conter a alta das passagens.

No caso do QAV, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins, o que deve gerar uma economia de cerca de R$ 0,07 por litro. O combustível, que representa aproximadamente 45% dos custos operacionais das companhias aéreas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), teve reajustes significativos na última semana.

O pacote prevê ainda duas linhas de crédito para o setor aéreo: a primeira, financiada com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), pode chegar a R$ 2,5 bilhões por empresa, voltada à reestruturação financeira, com operação pelo BNDES ou instituições autorizadas. A segunda linha, de R$ 1 bilhão, será destinada ao capital de giro, com prazo de até seis meses, condições definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e risco assumido pela União. Além disso, o governo permitirá o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea referentes a abril, maio e junho, que deverão ser quitadas apenas em dezembro.

Outras medidas para combustíveis

Além do setor aéreo, o pacote contempla subsídios para diesel e gás de cozinha (GLP):

• Diesel importado: subvenção de R$ 1,20/litro, com estados aderentes pagando metade do valor;
• Diesel nacional: nova subvenção de R$ 0,80/litro, somando-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro, com custo estimado em R$ 3 bilhões por mês, inicialmente por dois meses, prorrogáveis;
• Biodiesel: PIS/Cofins zerados, impacto estimado em R$ 0,02/litro;
• GLP importado: subvenção de R$ 850 por tonelada, com custo total de R$ 330 milhões, para igualar preço ao do produto nacional.

A medida provisória detalhando todas as ações deve ser publicada nos próximos dias. O objetivo do governo é reduzir os custos de transporte e garantir maior estabilidade nos preços dos combustíveis, especialmente diante da instabilidade internacional provocada pelo conflito no Oriente Médio.