Para segurar preços dos combustíveis antes das eleições, governo eleva subsídios e zera imposto do etanol

O governo federal ampliou, nesta quarta-feira (9), os benefícios para conter a alta dos preços dos combustíveis, intensificada pelo impacto da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo. A medida eleva de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina — um acréscimo de 43%. Além disso, o Executivo instituiu uma nova subvenção de R$ 1 por litro de óleo diesel.

Para financiar a política, o governo abriu R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário por meio de medida provisória. Do total, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção econômica do óleo diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões vão para subsídios à produção e importação de derivados, como a gasolina, o querosene de aviação (QAV) e o gás de cozinha (GLP).

Gasolina e etanol

A nova regra substitui o subsídio anterior de R$ 0,44 por litro da gasolina, que expirou nesta quarta-feira, por um corte de R$ 0,63 nas alíquotas federais — o que representa um alívio tributário R$ 0,19 maior por litro na comparação com o benefício anterior. Para o etanol hidratado, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, gerando uma redução equivalente de R$ 0,19 por litro. Ambas as medidas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e têm vigência até 5 de outubro.

Impacto fiscal e contexto

O custo estimado da desoneração da gasolina é de R$ 1,7 bilhão por mês, ao passo que a desoneração do etanol somará R$ 300 milhões mensais, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. A medida é adotada pelo governo às vésperas das eleições e em meio à pressão internacional nos preços dos combustíveis para evitar repasses diretos ao consumidor final.

Como a abertura do crédito extraordinário ocorreu via medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas precisará ser avaliado pelo Congresso Nacional no prazo de até 60 dias, prorrogável por igual período.