O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e estratégias para a política educacional, foi assinado pelo presidente Lula esta semana e seguirá para o Congresso. O plano, válido para os próximos 10 anos, foi elaborado após amplas discussões com a sociedade.
Embora o período crítico da covid-19 tenha aprofundado a desigualdade entre os alunos, os problemas na educação no país já existiam antes da pandemia. Um exemplo disso são os resultados do Plano Nacional de Educação de 2014.
O programa, que perdeu a validade na última terça-feira, listava 20 metas para melhorar a qualidade do ensino e elevar os níveis de escolaridade da população. Após 10 anos, apenas quatro desses objetivos foram alcançados, e parcialmente.
Quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não concluíram a educação básica. Entre os avanços, estão os aumentos nas médias do índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) e na qualidade da formação dos professores do ensino superior.
A meta de triplicar as matrículas no ensino profissional e técnico também foi parcialmente cumprida, assim como a meta de que pelo menos 60 mil pessoas recebam o título de mestres por ano.
Para Daniel Cara, coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o não cumprimento dos demais indicadores é um sinal de que o país enfrenta dificuldades significativas na área educacional. “O restante teve um avanço muito parcial e alguns tiveram retrocesso, como, por exemplo, o analfabetismo funcional. Ou seja, uma grande parte da população brasileira não sabe ler, escrever, interpretar um texto simples e fazer as quatro operações básicas da matemática”, afirmou Cara.
Livia Rodrigues, secretária de Educação do Distrito Federal, também destacou os principais desafios: “Ampliação da creche, nós temos a educação integral também que precisamos ampliar, a valorização dos profissionais de educação e a questão do investimento, que é essencial para que possamos executar o plano da melhor forma possível.”
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, comentou sobre as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela educação brasileira. “A educação brasileira vive um desafio gigantesco do ponto de vista orçamentário. O orçamento está muito comprimido, está difícil de fazer políticas novas. A educação carece de orçamento, mas carece também de iniciativas voltadas à formação de professores, à aprendizagem, voltadas à presença em sala de aula”, afirmou Brito.
