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Após o impacto negativo causado pela pandemia de COVID-19 a partir de 2020, o acesso à educação para os grupos de idade mais novos voltou a crescer em 2023. A frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos aumentou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023, enquanto para a faixa etária de 4 a 5 anos, o índice passou de 91,5% para 92,9%.
Esses dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (4/11).
No entanto, entre 2022 e 2023, observou-se um aumento no percentual de crianças com até 5 anos que não frequentavam a escola por opção dos pais ou responsáveis, passando de 57,1% para 60,7% para crianças de 0 a 3 anos, e de 39,8% para 47,4% na faixa etária de 4 a 5 anos.
Os resultados apresentados pela SIS 2024 contrastam com o período de 2019 a 2022, quando o único grupo etário com trajetória de crescimento constante na frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, que passou de 89,0% para 92,2%. Segundo Bruno Perez, analista da SIS, “os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia de COVID-19 na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos da doença no Brasil”.
Em 2023, a frequência escolar de crianças de 6 a 14 anos permaneceu próxima à universalização, com 99,4%, enquanto os grupos de 15 a 17 anos (91,9%) e 18 a 24 anos (30,5%) apresentaram estabilidade em relação a 2022. Dessa forma, o Brasil avançou no cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa à universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e ao atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Entre 2022 e 2023, os principais motivos para crianças de até 5 anos não frequentarem a escola também mudaram. Houve um aumento no percentual de crianças não matriculadas devido à opção dos pais ou responsáveis, que passou de 57,1% para 60,7% para as crianças de 0 a 3 anos e de 39,8% para 47,4% para as de 4 a 5 anos. Com isso, os motivos relacionados à falta de vagas ou condições para frequentar a escola diminuíram. Bruno Perez observa que a principal diferença entre as duas faixas etárias é a elevada proporção de crianças de 0 a 3 anos fora da escola devido à decisão dos pais, enquanto o percentual de falta de vagas para crianças de 4 a 5 anos (20,2%) foi maior.
O estudo também revela desafios relacionados ao ensino na idade adequada. Entre 2019 e 2023, o Brasil não conseguiu retomar os índices de adequação de idade-etapa para crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental, cujo percentual de frequência ajustada caiu de 97,1% em 2019 para 94,6% em 2023. No ensino médio, o percentual aumentou de 71,3% para 75,0%, reduzindo a evasão escolar. Entretanto, o índice ainda ficou abaixo da meta do PNE de 85%.
Em relação ao abandono escolar, cerca de 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos haviam deixado a escola sem concluir a educação básica em 2023. Entre as mulheres, os principais motivos foram gravidez e a necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de outras pessoas, enquanto entre os homens, a principal razão foi a necessidade de trabalhar.
Em comparação com a média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil apresentou uma taxa de 40,1% de pessoas de 25 a 64 anos sem o ensino médio completo, mais do que o dobro da média da OCDE, de 19,8%. Além disso, a taxa de conclusão do ensino superior no Brasil foi de 21,3% em 2023, metade da média da OCDE, que foi de 40,4%.
A mortalidade no Brasil voltou ao patamar pré-pandemia, com 1,5 milhão de óbitos registrados em 2022 e 2023, após os picos de 2020 e 2021. Em 2023, homens pretos ou pardos jovens foram a maioria das vítimas de mortes no Brasil, representando 17,3% do total de óbitos no país. Segundo Clician Oliveira, analista da SIS, “há um retorno ao padrão de 2019, após os movimentos incomuns causados pelo aumento da mortalidade por COVID-19”.
A Síntese de Indicadores Sociais 2024 fornece uma análise detalhada das condições de vida da população brasileira, abordando temas como estrutura econômica, mercado de trabalho, educação, saúde e condições de moradia, com recortes por grandes regiões e unidades da federação.
