No domingo (24), o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negando que houve propaganda eleitoral antecipada negativa durante o evento do chefe do Executivo com embaixadores na última semana.
O partido afirma que o evento tratava-se de uma agenda oficial do governo federal.
De acordo com a manifestação, o encontro foi conduzido por Bolsonaro enquanto chefe de Estado, e não como pré-candidato.
“É necessário repisar que a condição de pré-candidato à reeleição não esvazia o exercício da Presidência da República, no qual o primeiro representado permanecerá, no mínimo, até o fim de dezembro de 2022. Neste sentido, os atos que realize na condição de Chefe do Executivo encontram-se fora do escopo desta Especializada”, diz trecho do documento enviado pelo partido.
A resposta do PL são a ações do PDT contra o vídeo do encontro e da Rede e do PC do B, em que os partidos pedem a retratação de Bolsonaro.
O PL afirma não haver evidências de que o discurso feito por Bolsonaro “tenha de qualquer forma influído ou buscado influir na decisão do eleitorado, tampouco prejudicado candidatos opositores”.
“Uma vez que a conduta não se refere a qualquer pré-candidato, mas apenas a uma crítica ao sistema de votação, impossível a subsunção do fato à norma invocada, na linha de longeva jurisprudência aplicável ao caso”, diz trecho da manifestação.
A resposta do PL foi enviada a Corte Eleitoral depois que o ministro Edson Fachin, deu 5 dias para o chefe do Executivo se manifestar em ações de partidos na Corte que pedem a retirada das redes sociais do vídeo com a apresentação feita a representantes diplomáticos.
