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Na tarde desta terça-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados aprovou o relatório final que prevê a possibilidade de implementação do semipresidencialismo no Brasil.
O parecer do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) sugere a convocação de um plebiscito, por decreto legislativo, para debater o tema.
O Grupo de Trabalho é formado por 10 deputados federal e foi instalado em março deste ano para discutir o tema.
O texto sobre o semipresidencialismo também defende uma consulta popular prévia sobre a mudança do sistema de governo que propõe sua instalação a partir das eleições de 2030.
Moreira não aborda detalhes sobre como o semipresidencialismo funcionaria no país.
O parlamentar também destina ao TSE a responsabilidade de divulgar, nos 6 meses que antecederem a consulta, os principais pontos do sistema, como por exemplo: como funciona a eleição popular de presidente, primeiro-ministro e a diferença entre chefia de Estado e de governo.
A mudança de sistema é encabeçada pelo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O grupo de trabalho, formado por ele, foi composto por parlamentares do centrão de centro-direita e direita.
O relator do semipresidencialismo no Brasil classifica a proposta como “necessidade imperiosa do país”: “O Estado brasileiro enfrenta gravíssimos problemas de governança. O sistema presidencialista de governo não nos tem fornecido o ambiente nem os instrumentos institucionais transparentes e adequados para que a interação entre os agentes políticos e administrativos produza programas e compromissos de governo de amplo alcance“.
