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A ex-mulher e mãe dos filhos do dono vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo, João Roberto Marinho, se tornou alvo de quatro processos movidos por sua ex-empregada doméstica, Maria Tânia da Silva Peixoto. Mônica Marinho está sendo acusada de usar a ex-funcionária ilegalmente como laranja no quadro de sócios de quatro empresas envolvidas em sonegação fiscal.
A ex-empregada argumenta que foi contratada por Mônica no período de 02/06/1998 a 15/04/2000, após ela se separar do todo poderoso da Globo, na época ela trabalhava como arrumadeira. Nos autos do processo, a defesa da doméstica aponta que em agosto de 2001 ela foi impedida de realizar o recadastramento de seu CPF junto a Receita Federal e quando ela se apresentou ao órgão para verificar o problema, descobriu que a restrição tinha um motivo: sonegação fiscal nas empresas nas quais ela constava como sócia.
A questão é que Tânia afirma que nunca abriu nenhuma empresa em seu nome. Ao pesquisar no Registro Civil de Pessoa Jurídica, a ex-funcionária percebeu que já era sócia majoritária de diversas empresas, nas quais foi incluída por Mônica Marinho no contrato social sem que ela sequer soubesse.
Ainda de acordo com a defesa de Tânia enquanto ela trabalhou na residência da família Marinho, Mônica a obrigou assinar papéis em branco e fornecer cópias de seus documentos pessoais, por pressão da governanta, sob ameaças de que seria demitida, caso desobedecesse.
No ano de 2002, Tãnia moveu mais ações com o mesmo teor nas quais foi proferida a sentença que condena Mônica Marinho ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, impondo-se, ainda, a anulação das cessões das cotas sociais pertinentes às empresas.
Mas ainda assim, nas quatro novas ações abertas neste ano, a doméstica ainda aponta que seu nome consta no quadro de sócios das empresas, e isso a impede de ter uma vida bancária e que consiga até mesmo entrar para programas sociais, como Farmácia Popular, já que o seu nome da identidade civil diverge de seu CPF e, por conta da participação indesejada nas empresas, ela ainda não conseguiu solicitar a correção.
Dona Tânia solicitou a exibição dos documentos das empresas MFSEMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 35.937.648/0001- 73; MULTIPROJECT SERVIÇOS LTDA., CNPJ 35.41.897/0001-32; M.F.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 35.258.197/0003- 59; FAMOSA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 31.656.226/0001-79, a exclusão de seu nome do quadro social destas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e o pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais.
Ela solicitou gratuidade de Justiça nas quatro ações. Em uma delas, o pedido foi negado e, caso a defesa não recorra da decisão, dificilmente o processo terá prosseguimento, uma vez que as custas tem valor expressivo mediante o alto valor da causa ( R$ 1 milhão). Já em outro processo a gratuidade foi deferida e nas outras duas causas o juízo aguarda declaração de hipossuficiência para conceder ou não a Justiça gratuita.
