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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta da reforma da Previdência, entregou o parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (27).
A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora terá de passar pela análise dos senadores. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
A leitura do relatório de Tasso está prevista para esta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na comissão está prevista para a semana que vem. Depois o texto irá ao plenário, onde terá que ser aprovado em dois turnos.
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet, (MDB-MS), caso haja acordo de líderes o relatório deve ser lido nesta quarta. Se não houver entendimento, a leitura poderá ser na quinta e na sexta.
“Estou apostando amanhã. Acho que não teria dificuldade”, afirmou Simone Tebet.
O relator apresentou ainda sugestões para a elaboração de uma PEC paralela. Nela, estarão incluídas alterações na reforma previdenciária de estados e municípios, além da exigência da contribuição previdenciária de entidades filantrópicas e de agroexportadores.
“No texto da paralela faremos a inclusão de estados e municípios e faremos outras modificações que envolvem alguns pontos que podem elevar a despesa previdenciária e alguns pontos de receitas novas que aliviariam a despesa tributária”, declarou.
