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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à BBC Brasil divulgada nesta sexta-feira (11), que se o ministro da Justiça, Sergio Moro julgou de maneira imparcial o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em recurso que será analisado pela segunda turma do STF até novembro, os processos contra o petista voltarão a fase de denúncia.
“Se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, disse o Gilmar.
Isso anularia as condenações de Lula em dois processos (Tríplex do Guarujá e Sítio de Atibaia), além de retroceder a ação sobre supostas ilegalidades envolvendo recursos para o Instituto Lula, que está prestes a receber sentença do juiz que substituiu Moro na 13ª Vara de Curitiba, Luiz Antônio Bonat.
Na avaliação de Mendes, é Bonat que terá que decidir sobre o recebimento da denúncia, conduzir a instrução do processo e julgar os casos, caso os atos de Moro sejam considerados nulos.
“Eu tenho impressão que, pelo menos tal como está formulado (o recurso), se for anulada a sentença, nós voltamos até a denúncia. Portanto, todos os atos por ele (Moro) praticados no processo, inclusive o recebimento da denúncia, estão afetados pela nulidade. Será esse o veredicto”, explicou.
