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Neste domingo (06), o presidente Jair Bolsonaro criticou a incidência do ICMS sobre os combustíveis. Após fazer um passeio de moto por regiões do Distrito Federal e de Goiás, Bolsonaro tratou do assunto com a imprensa.
No momento em que o Congresso Nacional debate propostas que podem reduzir a carga tributária sobre gasolina, diesel e gás, Bolsonaro defendeu a revisão.
“Deixo claro, a composição do preço dos combustíveis é bastante grave. Desde janeiro de 2019 o valor, por parte do governo federal, sempre foi o mesmo. Já no tocante ao ICMS quase dobrou o valor desses impostos”, afirmou o presidente.
Na Câmara, houve a apresentação de projeto do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Com aval do presidente, a PEC reduz os impostos sobre os combustíveis com um escopo bem maior do que fora acordado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No mesmo dia, começou a tramitar no Senado uma PEC ainda mais ampla, já chamada por auxiliares de Guedes de “PEC Kamikaze”. Se a proposta da Câmara já teria um impacto robusto, de R$ 54 bilhões, o texto do Senado sobe a fatura para mais de R$ 100 bilhões.
Bolsonaro argumentou que o texto apoiado pela ala política do governo apenas autoriza a redução de alíquotas sem a devida compensação: “A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência. O prejuízo maior tem que pensar no povo, não no estado. Primeiro lugar é a população”.
Em 2021, os estados aumentaram arrecadação, principalmente em função do recolhimento do ICMS. No Rio, por exemplo, o resultado mostrou aumento de 22% de arrecadação se comparado a 2020. Só com o ICMS, a ascensão foi de 19%.
