O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a prometer que, “em um curto espaço de tempo”, motocicletas serão isentas da cobrança de pedágio nas rodovias federais do país.
A declaração foi feita ao participar de uma cerimônia de entrega de moradias populares a famílias de baixa renda em Maceió (AL).
“Aos motociclistas que aqui estão, tenham certeza de uma coisa. Todos os novos contratos, todas as novas concessões de rodovias, o pedágio para motocicleta será zero, a exemplo do que já acontece na Rodovia Presidente Dutra. Nenhum motociclista, em um curto espaço de tempo, pagará pedágio em qualquer rodovia federal pelo Brasil”, disse Bolsonaro.
A primeira vez em que o presidente falou publicamente sobre a intenção de zerar o valor dos pedágios cobrados de motociclistas nas rodovias federais foi em 18 de maio de 2021. Durante a cerimônia de lançamento do Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas – Gigantes do Asfalto, Bolsonaro afirmou que já tinha conversado com o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e que a equipe de governo tinha “batido o martelo” sobre o assunto. “Em todas as novas concessões do Brasil, o motociclista não mais pagará pedágio”, disse ele na ocasião.
Pouco menos de três meses depois, em agosto, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria 104, estabelecendo que, “como diretriz de política pública”, os editais de leilão de 11 rodovias federais em fase de licitação deveriam prever a futura isenção de cobrança de tarifa de pedágio para motocicletas.
“O volume de motocicletas que transitam nas rodovias é muito pequeno em relação aos outros tipos de veículos, sua contribuição financeira é pequena e sua isenção levaria a uma redistribuição de valores, mas com impacto ínfimo na tarifa das outras categorias. Esse impacto é estimado em torno de 0,04%, mas cada nova concessão terá seus estudos realizados individualmente”, justificou Freitas na época.
Conforme Bolsonaro disse hoje, a medida já foi aplicada no contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo e Rio de Janeiro. Segundo a concessionária CCR, que passou a administrar a rodovia em março deste ano, a isenção se aplica também a motonetas, triciclos e bicicletas moto, além de ambulâncias, veículos oficiais, de prestadores de serviços públicos ou de fundações públicas, bem como a carros oficiais do Corpo Diplomático.
Pix
Na mesma cerimônia na capital alagoana, Bolsonaro elencou uma série de realizações de seu governo. Além de voltar a destacar a conclusão de obras paralisadas, o presidente destacou a criação do Pix. Segundo ele, o recurso de transferência eletrônica de valores que o Banco Central criou durante a atual gestão permitiu às pessoas economizarem ao deixarem de ter que pagar por várias transações bancárias, como pagamentos e transferências.
“Duvido que haja, aqui, quem não tem o Pix. Vocês não pagam nada por isto. Os grandes bancos deixarão de arrecadar, este ano, R$ 30 bilhões. [Justamente] porque não existe [cobrança de] tarifa no PIX”, acrescentou Bolsonaro, ladeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); ministros de Estado; parlamentares como o senador Fernando Collor (PTB-AL), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, que classificou o projeto de construção de moradias populares no bairro do Vergel do Lago como “uma obra muito esperada” pela população.
Maceió
Segundo um vídeo institucional exibido durante o evento, o projeto do Residencial Parque da Lagoa prevê a construção de 1.776 apartamentos que beneficiarão famílias ribeirinhas que já residem e trabalham no local. A perspectiva é beneficiar cerca de 7 mil pessoas. O projeto também prevê a construção de um sistema planejado de saneamento; áreas de lazer, estacionamentos, praças e centro comunitário. Só o governo federal investiu R$ 142 milhões na obra.
“Este é um dos projetos mais lindos da história do ministério”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, durante o evento. “Não só porque resolve o problema de uma comunidade de cerca de 8 mil marisqueiros, mas também porque devolve um cartão-postal para Maceió, dando dignidade, cidadania e segurança para os trabalhadores [contemplados].”
