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Plenário do TSE deve julgar hoje uso de imagens do 7 de Setembro por Bolsonaro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê julgar, às 19h deste terça-feira (13), se vai manter ou não decisões que determinaram a retirada do ar de propagandas de Bolsonaro que usem imagens gravadas durante atos do 7 de Setembro.

No sábado, o corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, atendeu a um pedido da coligação de Lula (PT) para impedir que Bolsonaro (PL) use no horário eleitoral imagens do 7 de Setembro.

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Gonçalves deu 24h para que Bolsonaro e Braga Netto cessem a veiculação de todo e qualquer material de propaganda eleitoral.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, disse o ministro do TSE em sua decisão liminar.

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No dia 11, Gonçalves deu uma nova decisão pela retirada do ar de propagandas. Desta vez, o ministro do TSE atendeu a um pedido feito pela candidata do União Brasil à Presidência, Soraya Thronicke.

O ministro do TSE disse que “o que está demonstrado, até o momento, é que estruturas públicas custeadas pelo erário foram aquelas relativas à parte oficial do evento”.

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De acordo com o ministro, é possível “concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”.

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