Nos siga em

O QUE ESTÁ PROCURANDO

Coronavírus

Justiça considera morte por Covid “acidente de trabalho” e impõe indenização

O Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-3) reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de uma transportadora. A Justiça condenou a empresa a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais, a ser dividida em parcelas iguais entre a filha e a viúva de Carlos Barroso da Costa, ex-funcionário da Tombini & Cia.

O motorista teria se contaminado em período que realizava atividades para a empresa, apresentando sintomas a partir de 15 de maio de 2020. “Conclui-se absolutamente prescindível apurar a culpa do empregador pela ocorrência da fatalidade”, diz a decisão, proferida pelo juiz da Vara do Trabalho de Três Corações (MG), Luciano José de Oliveira.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

A sentença foi proferida em 15 de março. Para o juiz, há provas de que a contaminação ocorreu possivelmente no período em que o motorista estava à disposição da empresa, em deslocamento entre as cidades de Jundiaí (SP) e Recife (PE).

Para Oliveira, a empresa assume os riscos por “eventuais infortúnios” sofridos pelo empregado ao submetê-lo ao trabalho durante o período agudo da pandemia.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

“É irrefutável que o motorista falecido, em razão da função e da época em que desenvolveu as atividades, estava exposto a perigo maior do que aquele comum aos demais empregados”, observa na decisão.

A transportadora poderia não ser responsabilizada apenas se houvesse comprovação de que adotou postura de “proatividade e zelo” em relação aos empregados, com a implementação de medidas que minimizassem o risco imposto aos motoristas e demais colaboradores do grupo. Porém, não foi isso que a Justiça observou, segundo a decisão.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

O juiz considerou que o ex-funcionário era o único provedor de sua casa e condenou a empresa a pagar indenização por danos materiais, além dos R$ 200 mil por danos morais. O valor, calculado com base no salário que o motorista recebia, deve ser pago mensalmente. A pensão deve ser fornecida até a filha completar 24 anos de idade, idade considerada suficiente para que alguém possa garantir a própria subsistência.

A atual idade da filha não foi informada. A decisão diz apenas que ela “ainda tem idade escolar e universitária”. No caso da viúva, os pagamentos deverão permanecer até os 76 anos.

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO
Escrito Por

Destaques

Destaques

A princesa de Gales foi filmada sorrindo e parecendo feliz enquanto fazia compras com o príncipe William. O casal foi visto passeando por um...

Últimas Notícias

Os Estados Unidos atribuíram os protestos em Cuba a uma “situação desesperadora” devido aos apagões e à escassez de alimentos, considerando absurdo serem acusados...

bruno rede tv! bruno rede tv!

Entretenimento

Na sexta-feira (15), o cantor sertanejo Bruno, da dupla com Marrone, prestou depoimento à Polícia Civil em meio a um inquérito que investiga uma...

Política

A 5ª reunião ministerial do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) transcorreu com críticas à “tentativa de golpe” do ex-presidente...

Mundo

Os príncipes de Gales continuam sem se pronunciar diretamente sobre as muitas polêmicas que os cercam há semanas, mas já iniciaram uma campanha para...

Gilmar Mendes Gilmar Mendes

Justiça

No décimo aniversário da operação Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, descreveu-a como uma “organização criminosa”. A operação, que...

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO

Brasil

São Paulo

O casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte da menina Isabella Nardoni em 2008, gerou polêmica ao participar como padrinhos de...

Últimas Notícias

Na manhã desta segunda-feira (18), uma operação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) resultou na prisão de quatro homens, com idades entre 26...

Brasil

O palhaço Chouchou, no Distrito Federal, teve sua maleta de trabalho roubada do estacionamento do Planetário de Brasília. Galileu Henrique Costa, de 26 anos,...

Brasil

Duas pesquisas foram conduzidas para analisar a percepção dos beneficiários do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). De acordo com...

Últimas Notícias

Uma mulher de 37 anos foi presa na manhã desta segunda-feira (18) após tentar assaltar uma cliente em uma academia da rede SmartFit, no...

Ricardo Nunes Boulos Rei do terrorismo Ricardo Nunes Boulos Rei do terrorismo

São Paulo

Após decretar estado de emergência devido à epidemia de dengue em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) não poupou críticas ao governo federal....

CONTINUE LENDO APÓS O ANÚNCIO