Na manhã desta sexta-feira (30) em entrevista à rádio 89FM, de São Paulo (SP), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá vetar o aumento do ‘Fundão Eleitoral’ que exceda a inflação calculada a partir de 2018.
Bolsonaro não explicou o período de cálculo do aumento nem o índice que seria seguido, mas, se essa promessa for cumprida, o valor ficaria em torno de R$ 2 bilhões, bem abaixo dos R$ 5,7 bilhões estipulados pelo Congresso para a eleição do ano que vem.
“Vou vetar tudo que exceder…Você leva em conta o que foi usado na campanha de 2018. Isso é lei. Sou obrigado a cumprir a lei. Valor “x”. Aplica a inflação de lá para cá. Será “x” mais “y”. O que exceder, eu vou vetar”, disse o presidente.
Em 2018, o fundo foi de R$ 1,7 bilhão. Entre janeiro de 2019 e junho de 2021, o INPC — um dos índices oficiais de inflação do país — teve um aumento de 14%. Com isso, o fundo aumentaria para R$ 1,9 bilhão. Em 2020, o fundo foi de R$ 2 bilhões. Com a mesma metodologia, haveria um aumento para quase R$ 2,1 bilhão.
Entretanto, a lei que criou o fundo eleitoral, de 2017, de fato determina um reajuste pela inflação, mas ele não incide sobre o valor total do fundo, como disse Bolsonaro, mas sim sobre a “somatória da compensação fiscal que as emissoras comerciais de rádio e televisão receberam pela divulgação da propaganda partidária”.
