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O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) investirá até R$ 24,1 bilhões em atividades urbanas e rurais em 2021. A programação financeira foi aprovada, nesta quarta-feira (9), durante a 27ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
“O FNE exerce um papel essencial para alavancar o desenvolvimento do Nordeste, transformando a região em um indutor de desenvolvimento. Ele permite a dinamização da economia, gerando mais oportunidade de emprego e renda, e permitindo que o povo nordestino seja beneficiado”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
A previsão de aplicação dos recursos seguirá a seguinte proporção: 22% para Bahia, 15,7% para Ceará, 12,8% para Pernambuco, 9,5% para Maranhão, 9,1% para Piauí, 6,6% para Minas Gerais, 6,4% para Rio Grande do Norte, 5,4% para Paraíba, 5% para Alagoas, 5% para Sergipe e 2,5% para Espírito Santo. Essa programação pode ser revista a qualquer momento pelo Condel, à medida em que cada estado se aproxime da previsão estabelecida.
Pesquisa, desenvolvimento e inovação
Durante a reunião, também foram aprovados os critérios de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) voltados para o custeio de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e de tecnologias de interesse do desenvolvimento regional. Esse segmento contará com valores correspondentes a 1,5% do retorno das operações financeiras do FDNE.
O FDNE tem como finalidade assegurar recursos para investimentos na área de atuação da Sudene e contará com R$ 824,7 milhões em 2021. Para projetos desse setor, estão previstos recursos da ordem de R$ 5,3 milhões.
“A Sudene vem priorizando esse segmento, pois a inovação é o eixo condutor da Política Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e a aplicação dos recursos dos Fundos devem estar alinhadas ao Plano”, destacou o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz.
