Número de projetos submetidos à Lei Rouanet bate recorde em 2024

Em 2024, o Ministério da Cultura (Minc) registrou um recorde de 19.129 propostas submetidas à Lei Rouanet, programa criado para incentivar a promoção de eventos e produtos culturais. O número representa um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior, quando foram submetidas 13.635 inscrições. As informações foram divulgadas pelo governo federal nesta segunda-feira (18).

Destas propostas, 7.887 já foram aprovadas pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A última rodada de inscrições foi encerrada no dia 12 de novembro.

Embora o número de propostas tenha aumentado, o valor captado em 2024 ainda não superou o recorde financeiro de 2023, quando foram arrecadados R$ 2.314.535.750,07. A estimativa para este ano é que o total alcançado seja de R$ 3,1 bilhões, superando o valor de 2023.

A Lei Rouanet, criada em 1991 e nomeada em homenagem ao ex-secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet, visa captar e direcionar recursos para o setor cultural. O Minc é responsável pelo acompanhamento e execução dos projetos aprovados.

As propostas podem ser enviadas por gestores, produtores, artistas e instituições, desde que atendam aos requisitos estabelecidos para a captação de recursos. Esses recursos, que não vêm diretamente do governo, são destinados por patrocinadores e doadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que podem abater até 4% do Imposto de Renda devido ao contribuir com a renúncia fiscal.