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Na manhã desta quarta-feira (06), o Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para estudar propostas de regulamentação do vídeo sob demanda (VoD, na sigla em inglês). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O vídeo sob demanda é uma tecnologia que compreende conteúdos disponibilizados em plataformas digitais, como programas de TV, filmes e produções audiovisuais.
Essa ferramenta está disponível em serviços de streaming, por exemplo.
De acordo com o governo, o objetivo do grupo de trabalho será elaborar recomendações para a regulamentação do VoD no Brasil.
O Ministério da Cultura justificou a necessidade do estudo para proteger os direitos autorais e de propriedade intelectual, além de questões regulatórias, já que produções do Brasil estão disponíveis em plataformas que oferecem essa tecnologia.
O grupo será formado por representantes do ministério e da Ancine. Um relatório com as recomendações de regulamentação deverá ser entregue em um prazo de 30 dias, que poderá ser renovado, se necessário.
