Regulamentação de ativo digital Quando um ativo digital entra no foco dos reguladores, abre-se uma espécie de “teste piloto” sobre como entendemos a inovação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um prazo adicional de seis meses para publicar a regulamentação do uso...
O Senado avançou na quarta-feira (20) com a regulamentação da profissão de cerimonialista. O Projeto de Lei 4.967/2023 recebeu aprovação unânime na Comissão de...
O Grupo de Trabalho do Presidente dos Estados Unidos sobre ativos digitais publicou recentemente seu primeiro documento estratégico de política nacional para o setor,...
O Brasil representa um dos mercados emergentes mais promissores no cenário global de iGaming. Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, uma...
Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece um marco regulatório para o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a nova lei que regulamenta as atividades espaciais no Brasil. A legislação estabelece...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu a prisão preventiva do pastor e empresário Márcio Poncio em prisão domiciliar. A...