Regulamentação de ativo digital Quando um ativo digital entra no foco dos reguladores, abre-se uma espécie de “teste piloto” sobre como entendemos a inovação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um prazo adicional de seis meses para publicar a regulamentação do uso...
O Senado avançou na quarta-feira (20) com a regulamentação da profissão de cerimonialista. O Projeto de Lei 4.967/2023 recebeu aprovação unânime na Comissão de...
O Grupo de Trabalho do Presidente dos Estados Unidos sobre ativos digitais publicou recentemente seu primeiro documento estratégico de política nacional para o setor,...
O Brasil representa um dos mercados emergentes mais promissores no cenário global de iGaming. Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, uma...
Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece um marco regulatório para o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a nova lei que regulamenta as atividades espaciais no Brasil. A legislação estabelece...
Um incêndio atingiu o Circo do Tirú, pertencente ao humorista Tirullipa, na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal, no Rio Grande do Norte. O fogo...
Um suplemento popular, frequentemente usado para crescimento capilar, pode interferir em exames de sangue utilizados para monitorar cânceres, causando resultados imprecisos e potencialmente atrasando...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Força Espacial americana monitora por satélites o urânio enriquecido iraniano, que permaneceria enterrado sob...
Os profissionais responsáveis por colocar no ar as transmissões oficiais do Poder Judiciário brasileiro decidiram cruzar os braços. Em assembleia geral extraordinária, os Sindicatos...
A quinta-feira (11) será marcada por instabilidades em diversas regiões do Brasil, com destaque para o Centro-Sul do país. A Climatempo alerta para temporais,...