Regulamentação de ativo digital Quando um ativo digital entra no foco dos reguladores, abre-se uma espécie de “teste piloto” sobre como entendemos a inovação...
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um prazo adicional de seis meses para publicar a regulamentação do uso...
O Senado avançou na quarta-feira (20) com a regulamentação da profissão de cerimonialista. O Projeto de Lei 4.967/2023 recebeu aprovação unânime na Comissão de...
O Grupo de Trabalho do Presidente dos Estados Unidos sobre ativos digitais publicou recentemente seu primeiro documento estratégico de política nacional para o setor,...
O Brasil representa um dos mercados emergentes mais promissores no cenário global de iGaming. Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, uma...
Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece um marco regulatório para o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a nova lei que regulamenta as atividades espaciais no Brasil. A legislação estabelece...
Um incêndio atingiu o Circo do Tirú, pertencente ao humorista Tirullipa, na madrugada desta segunda-feira (11) em Natal, no Rio Grande do Norte. O fogo...
Um suplemento popular, frequentemente usado para crescimento capilar, pode interferir em exames de sangue utilizados para monitorar cânceres, causando resultados imprecisos e potencialmente atrasando...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que a Força Espacial americana monitora por satélites o urânio enriquecido iraniano, que permaneceria enterrado sob...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou criminalmente um ex-estagiário de pós-graduação em Direito que fazia residência técnica na Promotoria de Justiça de Pitanga,...
O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou nesta quinta-feira (28) a desistência de sua pré-candidatura ao Senado Federal. A decisão foi...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, novo desdobramento da Operação Carbono Oculto. A ação...
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram, na manhã desta quinta-feira (28), a Operação Falsa Las Vegas para desarticular uma organização criminosa...