Saúde
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um prazo adicional de seis meses para publicar a regulamentação do uso...
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All posts tagged "regulamentação"
Política
O Senado avançou na quarta-feira (20) com a regulamentação da profissão de cerimonialista. O Projeto de Lei 4.967/2023 recebeu aprovação unânime na Comissão de...
Criptomoeda
O Grupo de Trabalho do Presidente dos Estados Unidos sobre ativos digitais publicou recentemente seu primeiro documento estratégico de política nacional para o setor,...
Apostas Online
O Brasil representa um dos mercados emergentes mais promissores no cenário global de iGaming. Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, uma...
Política
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 618/22,...
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Em uma votação simbólica realizada nesta terça-feira (10), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece um marco regulatório para o...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a nova lei que regulamenta as atividades espaciais no Brasil. A legislação estabelece...
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (31) que uma das prioridades do governo federal é concluir a regulamentação da reforma...
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O Ministério da Fazenda publicou uma portaria nesta quarta-feira (31), estabelecendo novas regras para a oferta de jogos de aposta online, incluindo caça-níqueis, crash,...
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Na proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o relatório na Câmara estabelece uma jornada máxima...
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O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, enviou cartas a países aliados pedindo apoio militar após o envio de forças dos Estados Unidos ao Caribe,...
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Todo ano, ao final de outubro, ruas e casas se transformam com abóboras esculpidas, fantasias criativas e crianças em busca de doces. O Halloween,...
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Um achado macabro nas redondezas de Las Vegas, Estados Unidos, chocou a comunidade local e motivou o início de uma investigação oficial. Mais de...
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Após a megaoperação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, realizada nos complexos do Alemão e da Penha, integrantes do Comando Vermelho...
São Paulo
A Prefeitura de São Paulo iniciou nesta sexta-feira (31) uma nova edição do programa #FiqueEmDia, permitindo que contribuintes com débitos inscritos na Dívida Ativa...
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Uma pesquisa realizada pelo instituto AtlasIntel revelou que a Operação Contenção, deflagrada na última terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, no...
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Os veículos utilizados para transportar dezenas de corpos de suspeitos mortos durante a megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão para a Praça...
São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo prendeu um casal suspeito de liderar uma organização que cometia crimes cibernéticos e sexuais, vitimando ao menos 11...
Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (31) a oitava fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de emendas parlamentares e...
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A Cúpula da Segurança Pública do Rio de Janeiro divulgou, na manhã desta sexta-feira (31), a lista com 99 nomes dos mortos na megaoperação...
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O secretário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, afirmou nesta sexta-feira (31) que a “ADPF das Favelas” — decisão do Supremo...
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (31), um alerta amarelo de chuvas intensas para a cidade de São Paulo e região...