Na proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos apresentada pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), o relatório na Câmara estabelece uma jornada máxima...
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (10), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiências públicas na segunda-feira (10) e na terça-feira (11) para discutir a regulamentação do uso de softwares de...
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou nesta terça-feira (28) uma portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais em...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) expressou, nesta terça-feira, 14, seu apoio à necessidade de regulamentação das redes sociais. Em suas observações durante...
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator do Projeto de Lei (PL) nº 12/2024, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos de transporte, declarou...
Na quarta-feira (24/4), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta de regulamentação da reforma tributária. Esta proposta inclui...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a regulamentar a reforma...
A Câmara dos Deputados está programada para receber, nesta quarta-feira (24/4), o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo....
Reguladores de Hong Kong aprovaram nesta segunda-feira (15) o lançamento de ETFs (Exchange Traded Funds) de Bitcoin e Ether à vista, seguindo a movimentação...
Na tarde desta sexta-feira (26), a corredora Luisa Giampaoli, de 29 anos, faleceu no Hospital Universitário São Francisco de Paula, em Pelotas, no sul...
O caso de assassinato de Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), ganhou novos desdobramentos com a confissão de Rodrigo Xavier, cunhado...
O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, informou nesta sexta-feira (26) que um avião com ex-presidentes a caminho da Venezuela foi impedido de decolar...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de ofender a honra do presidente Luiz Inácio...
Policiais da 10ª Delegacia de Polícia (Botafogo) prenderam em flagrante dois homens acusados de integrar uma quadrilha de ladrões de relógios de luxo no...
Na manhã desta sexta-feira (26), passageiros do ramal Belford Roxo, no Rio de Janeiro, se depararam com uma cena inesperada: uma pistola foi encontrada...
A Polícia Federal (PF), em operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal...