A Câmara dos Deputados está programada para receber, nesta quarta-feira (24/4), o primeiro e principal texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo....
Reguladores de Hong Kong aprovaram nesta segunda-feira (15) o lançamento de ETFs (Exchange Traded Funds) de Bitcoin e Ether à vista, seguindo a movimentação...
A Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, está encarregada de estabelecer os principais parâmetros para as apostas esportivas no Brasil...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que estabelece a regulamentação da fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento de jogos eletrônicos...
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, comentou sobre a influência das plataformas digitais nos...
Na manhã desta quarta-feira (06), o Ministério da Cultura criou um grupo de trabalho para estudar propostas de regulamentação do vídeo sob demanda (VoD,...
Na tarde desta quinta-feira (11), o Ministério da Fazenda divulgou a proposta do Governo Lula para regulamentar as apostas esportivas. O tema deve ser...
Nesta segunda-feira (1°), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo de trabalho para fazer propostas para a regulamentação do trabalho...
A Polícia Civil do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação Lavagem Digital contra influenciadores digitais suspeitos de promoverem plataformas ilegais de...
Um relatório preliminar do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) aponta que os dois helicópteros que colidiram no Recreio dos Bandeirantes,...